ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2021 09:00:00 | 1º VOTAÇÃO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEN DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 05/03/2021 09:00:01 | 2ª VOTAÇÃO | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 5 DE MARÇO DE 2021 - ORDEN DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Iris Maria Cruz de Lima |
Prefeita |
Apuiarés |
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