INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/02/2026 11:50:15 | 1º VOTAÇÃO | 03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEN DO DIA mais AGENTE: ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | APROVADO | |
| 26/02/2026 11:50:58 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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