PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026

Informações da matéria
Autor: ANARACY PINTO PINHO RUFINO
Data: 27/01/2026
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Ementa

INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2026 11:50:15 1º VOTAÇÃO   03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEN DO DIA  mais
AGENTE: ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO
APROVADO   
26/02/2026 11:50:58 2ª VOTAÇÃO  APROVADO   
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