| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/2020 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 07/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | REQUERIMETO Nº 0009/2019. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 30/08/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Marcos Barbosa Alves e Margarida Maria Mesquita Tomaz | 26/04/2019 | Encaminhado A Comissões | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | CONCEDE IGUALDADE SALARIAL DO OUVIDOR COM O DO ASSESSOR DE GABINETE II. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 16/02/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | REQUERIMENTO Nº 065/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 29/09/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2017 | REQUERIMENTO Nº 068/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 29/09/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2017 | REQUERIMENTO Nº 070/2017. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 29/09/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2017 | REQUERIMENTO Nº 052/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 04/08/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2017 | REQUERIMENTO Nº 051/2017. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 04/08/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2017 | REQUERIMENTO Nº 013/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2017 | REQUERIMENTO Nº 012/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 | REQUERIMENTO Nº 011/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2017 | REQUERIMENTO Nº 010/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2017 | REQUERIMENTO Nº 009/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2017 | REQUERIMENTO Nº 008/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2017 | REQUERIMENTO Nº 007/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 17/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2017 | REQUERIMENTO N° 003/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 10/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2017 | REQUERIMENTO Nº 002/2017 | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 10/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 032/2013 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 13/12/2013 | Cadastrado | #f39c12 |