Câmara Municipal de Apuiarés

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 09:15:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO PAU DO PADRE, RECONHECIDO COMO SÍMBOLO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA NOSSA COMUNIDADE. Jose Aurino Cardozo Gomes 05/02/2026 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR DOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER NOVOS CLIENTES José Aurino Cardozo Gomes 18/08/2023 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MATILDE BARBOSA GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aurino Cardozo Gomes 03/02/2023 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aurino Cardozo Gomes 25/11/2022 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE DEUS, SITUADA NO DISTRITO DE VILA SOARES. José Aurino Cardozo Gomes 07/10/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NA ESCADARIA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE VILA SOARES. José Aurino Cardozo Gomes 16/09/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARRAPATO. José Aurino Cardozo Gomes 02/09/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aurino Cardozo Gomes 03/06/2022 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DO TIPO QUEBRA MOLA NA A V. GOMES DA SILVA AO LADO DA IMAGEM DE SÃO SEBASTIÃO. José Aurino Cardozo Gomes 06/05/2022 1º Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aurino Cardozo Gomes 05/05/2022 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES, NA COMUNIDADE TABULEIRO. José Aurino Cardozo Gomes 25/02/2022 1º Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO VILAREJO DE OLHO D'ÁGUA DOS CASSIMIROS, PRÓXIMO AO DISTRITO DE CANAFISTULA. José Aurino Cardozo Gomes 10/12/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO QUE DÁ ACESSO A VILA NOVA, ATÉ O LIMITE COMO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. José Aurino Cardozo Gomes 11/06/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA IOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO CARDOZO BEZERRA E UMA OUTRA NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DOIS LRMÃOS, AMBAS NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. José Aurino Cardozo Gomes 12/03/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA COMUNIDADE DE TABULEIRO, PARA QUE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE CITADA SEJAM FACILITADOS, HAJA VISTA QUE PARA O ATENDIMENTO DE TAIS SERVIÇOS OS USUÁRIOS PRECISAM SE DESLOCAR AO CRAS DA SEDE. José Aurino Cardozo Gomes 26/02/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENARÍO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, SOB O RIO QUE SEPARA AS COMUNIDADES DE VILA SÃO JOÃO E TABULEIRO. José Aurino Cardozo Gomes 26/02/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DO MATA BURRO QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE, CONJUNTO DÃO PINTO, SENTIDO COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE DA ILHA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO TERRENO DO SR. PEDRO DE FREITAS. HAJA VISTA QUE ESTE MATA BURRO HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE OBSOLETO. José Aurino Cardozo Gomes 19/02/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CANAFISTULA, OBJETIVANDO ASSIM, A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FISICOS PARA OS MORADORES EM GERAL DO REFERIDO DISTRITO E ADJACÊNCIAS. José Aurino Cardozo Gomes 12/02/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 REQUERIMENTO Nº 019/2020. José Aurino Cardozo Gomes 07/08/2020 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 SENHORES VEREADORES, O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DO MATA BURRO QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE, CONJUNTO DÃO PINTO, SENTIDO COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE DA ILHA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO TERRENO DO SR. PEDRO DE FREITAS. HAJA VISTA QUE ESTE MATA BURRO HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE OBSOLETO. José Aurino Cardozo Gomes 03/05/2019 Encaminhado A Comissões #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2017 REQUERIMENTO Nº 077/2017. José Aurino Cardozo Gomes 10/11/2017 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2017 REQUERIMENTO Nº 078/2017. José Aurino Cardozo Gomes 10/11/2017 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2017 REQUERIMENTO Nº 019/2017 José Aurino Cardozo Gomes 03/03/2017 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2017 REQUERIMENTO Nº 018/2017 José Aurino Cardozo Gomes 03/03/2017 2ª Votação #27ae60
AUTÓGRAFO DE LEI: 024/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AÉCIO DE BORBA DE ABRAÃO GOMES SOBRINHO. José Aurino Cardozo Gomes 10/10/2014 Cadastrado #f39c12
AUTÓGRAFO DE LEI: 022/2013 DENOMINA OFICIALMENTE O POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DO MASSAPÊ DE “MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA (TIA LOLOIA)”. José Aurino Cardozo Gomes 30/08/2013 Cadastrado #f39c12
AUTÓGRAFO DE LEI: 020/2013 DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO MERCADO PÚBLICO DE APUIARÉS DE “ROBERTO CARDOSO DE LIMA”. José Aurino Cardozo Gomes 09/08/2013 Cadastrado #f39c12
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