| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A REQUISIÇÃO JUNTO A ENEL DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM QUATRO POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAETANO, VENCESLAU, SALGADO E PEDRINHAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 21/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE THE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA JOAQUIM PARAIBA, BEM COMO O ACESSO À POPULAÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 10/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SALGADO DO MASSAPÊ, NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FELIX ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 15/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | ''INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 08/03/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS QUE FORAM CHAMADOS E LOTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS QUE DESISTIRAM OU PEDIRAM RECLASSIFICAÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O PRESIDENTE DO SINDSEP, PARA O CONSELHO DO FUNDEP E CONSELHO DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19: 00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDEB. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO: RUA CARLOS JAIME, RUA AFONSO GOMES, RUA ZEZIM PEIXOTO E PARTE DA RUA ACELES PITOMBEIRA. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, INSTALADA NA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 18/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FAMILIARES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 24/03/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULAR PARA AS PRAÇAS DE MASSAPÊ E DE VILA SÃO JOÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A BANDA DE MÚSICA "JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 10/02/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 12/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 05/08/2022 | 1º Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 05/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE MÃO DE OBRA COM A COOPSERVICE-COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS EM TODAS A SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021ATÉ30 DE JUNHO DE 2022, ACERCA DE: • RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS. • DATA DE CONTRATAÇÃO. • SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO. • VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 30/06/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAR DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 17/06/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/06/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS HORÁRIOS DE ATIVIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COM FUNCIONAMENTO NOTURNO, BEM COMO DOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/06/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 05/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO DETRAN, OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TARTARUGA NA ENTRADA DA CIDADE, CE 341, SAÍDA PARA PENTECOSTE. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 29/04/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA E ONDE FUNCIONOU ATÉ O ANO DE 2020 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TRATA-SE DE UM PRÉDIO HISTÓRICO QUE ESTAR FECHADO A MAIS DE UM ANO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 29/04/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 31/03/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/03/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAETANO, PRÓXIMO AO CONHECIDO PAU BRANCO, ONDE TRANSITA CARRO COM ESTUDANTES. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E RECEBIMENTO DE EXAMES, CIRURGIAS E CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECÍFICOS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA SELEÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR AS ÁREAS DESCOBERTAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 25/02/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A REABERTURA DO MUSEU QUE ESTÁ FECHADO E QUE O ACERVO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA VISITAÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 04/02/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O POR QUE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NÃO ESTÁ CUMPRINDO A LEI 131/2009 (DENOMINADA DE LEI DA TRANSPARÊNCIA) CONFORME RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, PÁGINA 22. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/12/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO SEJA CUMPRIDA A LEI DA TRANSPARÊNCIA E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DO MUNICÍPIO TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MANDA A LEGISLAÇÃO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/12/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, CUMPRA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, COLOCANDO TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO SEU PORTAL. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/12/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO NO LOCAL DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DE VILA SOARES USANDO AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, POIS A COMUNIDADE TEM SOFRIDO MUITO COM A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA MISTURADA A LAMA QUE VEM SENDO UTILIZADA PELOS OS MORADORES. SABEMOS QUE A ADUTORA É GERIDA POR UMA ASSOCIAÇÃO, MAS A POPULAÇÃO NÃO PODE SER PENALIZADA POR TAMANHO DESCASO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO AÉCIO DE BORBA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE MOTOS NAQUELA RUA ONDE EXISTE UMA MOVIMENTAÇÃO INTENSA DE ALUNOS E PAIS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: REQUER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA E CONTRATADOS NO VALOR REFERENTE A 20H/AULA. JUSTIFICATIVA DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO TIVERAM QUE COMPRAR CELULARES E TABLETS PARA PODER EXERCEREM SUA PROFISSÃO, REINVENTANDO-SE COM AULAS REMOTAS, FAZENDO DE SUAS CASAS SEUS LABORATÓRIOS DE ENSINO. CERTO DE PODER CONTAR COM APOIO DOS N_OBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 12/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA DA CRECHE INFANTIL NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 18/06/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE FARMÁCIAS DOS MUNICÍPIOS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM APUIARÉS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 04/06/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 21/05/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 13/05/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTO-JUVENIL. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 13/05/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS(AS) EM NOSSO MUNICÍPIO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 23/04/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19; 2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES; 3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 12/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19; 2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÁO QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES; 3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 12/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUERIMENTO Nº 012/2020. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 19/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUERIMENTO Nº 011/2020. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 19/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIDO AS MARGENS DA CE 341 NO DISTRITO DE VILA SOARES DE "MANOEL DOS SANTOS LESSA (MANOELZÃO)" | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 11/10/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | INSTITUI O “PROGRAMA PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR” - PROCON -CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 15/03/2019 | Encaminhado A Comissões | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2017 | REQUERIMENTO N° 001/2017 | e Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 03/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 033/2013 | CRIA O Â??MUSEU DA OLIMPÍADAÂ? DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 13/12/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 021/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DE “CECÍLIA IÊDA”. | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva | 23/08/2013 | Cadastrado | #f39c12 |