| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART DA OBRA, EMPRESA RESPONSÁVEL, PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR DA OBRA. | José Mauricio Barreto de Castro | 10/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE RECÉM COLOCADO NO FINAL DA AV. FREDERICO PONTES, MUITO PRÓXIMO DA CE 341. A SOLICITAÇÃO VISA EVITAR ACIDENTES NAQUELE ESPAÇO. | José Mauricio Barreto de Castro | 24/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 20/04/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA, REFERENTE AO: ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023; CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022. | José Mauricio Barreto de Castro | 31/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 28/10/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 28/10/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022. | José Mauricio Barreto de Castro | 19/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 12/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS: - PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: 00.001/2022PPRP/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. - LICITAÇÃO: 00.001/2021PPRP/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO TODOS OS ADITIVOS DE CONTRATO DE PRAZO E VALORES COM A EMPRESA JOSÉ BANDEIRA BEZERRA ME DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. | José Mauricio Barreto de Castro | 30/06/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES SERV. IMOBILIÁRIOS: • RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM MEDIÇÕES DA OBRA NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022. • PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. • NOME DO FUNCIONÁRIONIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA OBRA. | José Mauricio Barreto de Castro | 30/06/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA: EMPRESA EXECUTORA DA OBRA; VALOR ORÇADO DA OBRA; LICENÇA DO CREA PARA DEMOLIÇÃO DO ARCO; FOTO COM PLACA DA OBRA E QUE POSSA SER COMPROVADO A DATA DO REGISTRO; FOTO DA DEMOLIÇÃO DO ARCO COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O ISOLAMENTO DA ÁREA. | José Mauricio Barreto de Castro | 30/06/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 05/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | José Mauricio Barreto de Castro | 19/04/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA FAZER A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO CURU NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | José Mauricio Barreto de Castro | 01/04/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 31/03/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, XIXÁ E RIACHO FRESCO, DISPONIBILIZANDO ÁGUA PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE ADUTORAS OU POR MEIO DE SISTEMA DE CAIXA D' ÁGUA ELEVADA. | José Mauricio Barreto de Castro | 18/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRÊS RUAS SEM D.O., PORÉM IDENTIFICADAS PELA CAGECE DE RUAS A, B E D SITUADAS À ESQUERDA DA CE 341, PRÓXIMAS DA SUBSTAÇÃO. | José Mauricio Barreto de Castro | 11/03/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS COM SEUS DEVIDOS NOMES. POIS TEM ACARRETADO MUITOS PROBLEMAS AOS MORADORES QUE NA HORA DE FAZER UM CADASTRO NÃO SABEM O NOME DA SUA RUA E AINDA OS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDA QUE FICAM DESORIENTADOS, PRINCIPALMENTE EM RUAS NOVAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 25/02/2022 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SOARES - ASCOVIS. | José Mauricio Barreto de Castro | 04/02/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | José Mauricio Barreto de Castro | 27/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO , HAJA VISTO QUE COM O PERÍODO CHUVOSO A VEGETAÇÃO CRESCE FECHANDO AS MESMAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 21/06/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM VOLTA DA LGREJA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | José Mauricio Barreto de Castro | 04/06/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONÍ'ERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICRO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO DO GUEDE COMO É CONHECIDO. | José Mauricio Barreto de Castro | 14/05/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 16/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | José Mauricio Barreto de Castro | 26/02/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Mauricio Barreto de Castro | 26/02/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2021 | LNSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | José Mauricio Barreto de Castro | 26/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O RETORNO DO CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, CAETANO E ASSENTAMENTO VERTENTES. | José Mauricio Barreto de Castro | 26/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E CAGECE, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE UM POÇO DESTA CONCESSIONÉRIA QUE FICA NA RUA 25 DEJANEIRO E QUE ESTAR DESATIVADO A PELO MENOS TRÊS DÉCADAS E QUE IMPEDE A ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA, ALÉM DO ENTORNO SER UM AMBIENTE INSALUBRE, COM LAMA, LIXO E MATO. | José Mauricio Barreto de Castro | 26/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |