| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFFCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO ATÉ A FRENTE DA CAPELA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM OUTRAS ESTRADAS E TRECHOS DE ACESSO DA REFERIDA COMUNIDADE QUE APRESENTEM NECESSIDADE. | José Mariano Peixoto Junior | 02/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Em única Votação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | José Mariano Peixoto Junior | 02/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Em única Votação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | José Mariano Peixoto Junior | 02/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Em única Votação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO POPULAR DE APUIARÉS. | José Mariano Peixoto Junior | 04/08/2026 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS RELIGIOSOS SANTO CRUZEIRO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES NA SAÍDA DA SEDE PARA A COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS E GRUTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO QUANDÚ. | José Mariano Peixoto Junior | 25/06/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Em única Votação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE HE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE OITICICA, DISTRITO DE CANAFISTULA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JESUÍTA. | José Mariano Peixoto Junior | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Em única Votação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CANAFISTULA. | José Mariano Peixoto Junior | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Em única Votação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Mariano Peixoto Junior | 06/03/2015 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |