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Origem: V-1

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Foram encontradas 21 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 09:15:34
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 05/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 05/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 07/02/2020

  • REQUERIMENTO Nº 001/2020

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 30/08/2019

  • REQUERIMETO Nº 0009/2019.

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 26/04/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,
    SENHORES VEREADORES,
    OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autor: Marcos Barbosa Alves e Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: Encaminhado A Comissões

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 16/02/2018

  • CONCEDE IGUALDADE SALARIAL DO OUVIDOR COM O DO ASSESSOR DE GABINETE II.

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 29/09/2017

  • REQUERIMENTO Nº 065/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2017 29/09/2017

  • REQUERIMENTO Nº 068/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2017 29/09/2017

  • REQUERIMENTO Nº 070/2017.

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2017 04/08/2017

  • REQUERIMENTO Nº 052/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2017 04/08/2017

  • REQUERIMENTO Nº 051/2017.

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 013/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 012/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 011/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 010/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 009/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 008/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2017 17/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 007/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2017 10/02/2017

  • REQUERIMENTO N° 003/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2017 10/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº 002/2017

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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AUTÓGRAFO DE LEI: 032/2013 13/12/2013

  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Margarida Maria Mesquita Tomaz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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