DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
(PROMEAGRI) QUE CONCEDE HORAS
MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO
DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES
PARA PREPARAÇÂO DE (ARADAGEM E
PEQUENOS BARREIROS - AÇUDES) EM APOIO AO
HOMEM E MULHER DO CAMPO PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA E PSIQUIÁTRICO NO CENTRO DO CERI (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INFANTIL).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA POPULAÇÃO
LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO SALGADO, QUE MESMO A PRÓPRIA NÃO SENDO UMA OBRA CONCLUÍDA, A MESMA É MUITO UTILIZADA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE. LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DELFINO GOMES DOS SANTOS, É TAMBÉM MUITO UTILIZADA PARA ATIVIDADES ESCOLARES. AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO GOSTARIA DE FRISAR, AS TRAVES DA QUADRA E A SITUAÇÃO DO PISO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO RUINS PARA A PRATICA DO ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CARLOS JAIME PINTO, CONJUNTO JOÃO PAULO, SEDE DO
MUNICÍPIO. A RUA JÁ ENCONTRA-SE MUITO POVOADA, NECESSITANDO DA ATENÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO
A URBANIZAÇÃO, QUE SEM DÚVIDA ALGUMA A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO MUITOS OUTROS BENEFICIOS DE
INFRAESTRUTURA CHEGARÃO A LOCALIDADE, ALÉM DE TRAZER MAIS COMODIDADE, MELHOR LOCOMOÇÃO E
BEM ESTAR SOCIAL PARA OS QUE ALI RESIDEM.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO
REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE QUE ATENDE À COMUNIDADE DO SALGADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE
APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM
TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS DE
APUIARÉS (ASSOCIAÇÃO APUIARÉS
AZUL).

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA
CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTO ESPORTIVO À EXEMPLO DE "ARENINHA", NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. A DEMANDA
SOLICITADA PELA COMUNIDADE SE DÁ DE FORMA MUITO EXPRESSIVA, POIS A LOCALIDADE ATUALMENTE
NÃO CONTA COM NENHUM MEIO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. ESTA SOLICITAÇÃO SOBRETUDO VEM SENDO
APRESENTADA PELAS MULHERES DA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS COM O INTERESSE NA PRÁTICA E PARA A
ORGANIZAÇÃO DE CATEGORIAS DE DESPORTO. ADEMAIS, É NECESSÁRIO DAR ÊNFASE QUE A COMUNIDADE
DESTACADA DETÊM GRANDE POPULAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS COMUNIDADES PRÓXIMAS QUE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA
PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS
LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA ISAAC DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA
JOÃO PAULO. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES MARINHO, PRÓXIMO A ACADEMIA POWER
FITNESS. REITERAMOS NESTE REQUERIMENTO TAMBÉM A NECESSIDADE DE OUTRAS FORMAS DE
SINALIZAÇÃO A FIM DE PREVENIR ACIDENTES RECORRENTES APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS
EM RELAÇÃO AOS BALDES DE LIXOS DERRUBADOS POR ANIMAIS, SOBRETUDO NA AVENIDA GOMES A
SILVA, FICANDO COMO PROPOSTA A CONSTRUÇÃO DE FIXADORES NO CHÃO QUE PERMITE SUSTENTO DOS
TAMBORES. O LIXO AO SER DERRAMADO ALÉM DE SER ALIMENTO DESAPROPRIADO PARA ANIMAIS,
CONTRIBUI PARA O ACUMULO DE INSETOS E BICHOS, RETIRA A BELEZA DAS RUAS E DIFICULTA O TRABALHO
DOS GARIS QUE NECESSITA RECOLHER UM LIXO QUE JÁ ESTAVA SEPARADO PARA DESCARTE.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA VALDERINA BEZERRA DA SILVA, SEDE DO
MUNICÍPIO. A RUA, DIFERENTE DAS DEMAIS RUAS DA REGIÃO QUE AINDA ESTÃO EM LOTEAMENTO, JÁ SE
ENCONTRA PREENCHIDA POR CASAS, NECESSITANDO DA ATENÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A URBANIZAÇÃO. A
PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO TRARÃO COMODIDADE, MELHOR LOCOMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL PARA OS
QUE ALI RESIDEM.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS
LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 514,
AO POLO DA FACULDADE ÚNICA. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, PRÓXIMO AO
CRUZAMENTO COM A RUA JULIÃO PINTO. APROVEITAMOS O REQUERIMENTO PARA SOLICITAR TAMBÉM OUTRAS
FORMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A ÚLTIMA REGIÃO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES RECORRENTES
APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, MAIS
ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GENIVAL BARROS, QUE SEJA
DADA PRIORIDADE AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E DE CANAFISTULA NO SERVIÇO DE RASPAGEM E
RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS, QUANDO FOR INICIADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO RELATADOS.
BOQUEIRÃO: A COMUNIDADE INICIA OS FESTEJOS DA SUA PADROEIRA SANTA MARIA GORETI.
CANAFISTULA: A ROTA DA COMUNIDADE É A MAIS DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO
QUE NESSA ESTRADA PASSAM DIARIAMENTE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR
ATÉ A SEDE, SOBRETUDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA QUE SE DESLOCAM PARA PRESTAR UM SERVIÇO
PÚBLICO E ESSENCIAL. PODENDO SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO TAMBÉM AS QUESTÕES ESTRATÉGICAS DO
SOLO DAQUELA REGIÃO, ONDE A MAIORIA DO TRAJETO É UM SOLO PEDREGOSO E SECO, QUE QUANTO MAIS
PRÓXIMO DO INVERNO FOR INICIADO MENOS DURO E SECO ESTARIA E EVITARIA DANOS À MÁQUINA UTILIZADA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
PARA INSTALAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO QUE O ESPAÇO DE TRABALHO DOS MESMOS JÁ É UM LOCAL INSALUBRE, AO RELENTO E EXPOSTO
AO SOL. A PARTIR DO MOMENTO QUE OS MESMOS TIVESSEM UM ESPAÇO MAIS RESTRITO, PODERIAM
DESCANSAR NO HORÁRIO DE ALMOÇO, GUARDAR UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, ALIMENTOS OU O QUE LHES FOR NECESSÁRIO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEIA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
EM DUAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, QUE POR MOTIVO DO PERÍODO DE QUADRAS CHUVOSAS
DIFICULTA MUITO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES DA RUA.
POR MOTIVO DAS RUAS NÃO TEREM DENOMINAÇÃO, AS MESMAS PODEM SER SITUADAS COM
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA DONA MAZÉ E SEU ZÉ SENHOR;
2° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA SENHORA ELINEUDA E SENHOR WILSON.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL
E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE
DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS
OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS
EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID -19.