DENOMINA 0 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÂO E ARTICULAÇÃO DE INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E D? QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMP0 INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D0 DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO PERÍOD0 DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO APUIAREENSE AO SENHOR HÉLIO FERNANDES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA DRA. TAMARA DURAN LEYVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ ARI DE QUEIROZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR NAZARENO FARIAS SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA SUELENE BEZERRA SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO EGYDIO FERREJRA DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO APUIAREENSE AO SENHOR VERIDIANO DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR ANTONIO SOARES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.