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Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 07/04/2017
Dispõe sobre a Instituição do Programa Assistencial de Distribuição de Órteses, Próteses, medicamentos, produtos geriátricos, alimentação especial e parenteral não contemplados pelo programa de pactuação integrada, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2017
Data: 03/02/2017
Senhora Presidente, Senhores Vereadores, A Vereadora abaixo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente solicitar que após ouvido o Plenário da Casa, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a disponibilidade de um Box no Mercado Municipal para ser instalada a Agência da Casa Lotérica.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 08/09/2015
solicitando que seja colocada iluminação pública nas Avenidas Padre Francisco José e Frederico Pontes e na Rua Joaquim Martins Neto por trás da Fábrica Paquetá.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 21/05/2015
solicitando a construção de uma Quadra de Esportes na localidade de Riacho do Paulo dos Gomes.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 21/05/2015
solicitando que os poços profundos construídos a partir do ano de 2013 no Município de Apuiarés sejam cercados pela Prefeitura Municipal e com placas de indicação dizendo se pertencem ao Estado ou ao Município.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 14/05/2015
solicitando que os poços profundos perfurados pela Prefeitura e o Estado sejam construídos em locais públicos.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 07/05/2015
solicitando que seja instalado o ponto eletrônico no Hospital São Sebastião e na Secretaria de Saúde para o controle de chegada e saída dos profissionais.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 07/05/2015
solicitando que sejam instaladas câmeras na entrada do Hospital São Sebastião, recepção e corredores, visando a segurança e o melhor atendimento à nossa população.
Emenda: 009/2015
Data: 09/10/2015
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 - DO VEREADOR JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 07/05/2015
solicitando a construção de um mata-burro na entrada da Localidade de Vila São João antes do Rio no sentido Sede-Localidade.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 16/04/2015
solicitando junto ao setor competente a construção de um corredor que libere o acesso entre a residência do Sr. José Felix até a Igreja da comunidade de Salgado do Massapé, atravessando a propriedade do Sr. Lucena. Essa solicitação é feita em nome dos moradores da citada localidade.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 09/04/2015
Nos termos regimentais, requeiro à V. Exa., que seja convocada a Sra. Ouvidora Municipal a comparecer a essa Casa para prestar esclarecimentos a respeito da atuação desse órgão na busca de soluções para os problemas enfrentados pela população na busca de saúde de qualidade. JUSTIFICATIVA É público e notório a situação em que se encontra a saúde do Município de Apuiarés. O problema, por sua importância e conseqüência, tem sido muito propagada pelos usuários de quem dela precisa. A falta de um serviço de saúde pública de qualidade que trata à população, justifica plenamente a convocação da Sra. Ouvidora Municipal, para esclarecimentos do que tem sido feito por esse órgão.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2015
Data: 12/03/2015
Dá nova composição ao anexo VII do artigo 17º da Lei 146/03, alterado pela Lei 177/05, 283/13 e 313/14 que dispõe sobre as funções de confiança e dos cargos do grupo ocupacional do Magistério do Município de Apuiarés.
Autógrafo de Lei: 006/2015
Data: 10/04/2015
Institui o Auxílio Hospedagem aos servidores e profissionais de nível superior que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Apuiarés e residam fora do Município.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 09/04/2015
solicitando a interferência junto ao setor competente para que seja realizada a remoção dos veículos abandonados no pátio da EEF Matilde Barbosa Gois. JUSTIFICATIVA Ocorre que os veículos se encontram abandonados, em estado lastimável e acumulando água e sujeira, tornado um local propício para criadouros do mosquito da dengue na sucata do veículo e animais peçonhentos dentro do veículo.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2015
Data: 06/03/2015
Institui o Auxílio Hospedagem aos servidores e profissionais de nível superior que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Apuiarés e residam fora do Município.
Autógrafo de Lei: 005/2015
Data: 27/03/2015
Dá nova composição ao Anexo VII do Artigo 17º da Lei 146/03, alterado pela Lei 177/05, 283/13 e 313/14 que dispõe sobre as funções de confiança e dos cargos do grupo ocupacional do Magistério do Município de Apuiarés.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 02/04/2015
solicitando que seja montado um parque infantil na Praça Lauriston Ferreira Gomes próximo à brinquedoteca.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2015
Data: 03/03/2015
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 004/2015
Data: 27/03/2015
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 02/04/2015
solicitando um quebra-molas no cruzamento das Ruas Francisco Bernardo Sobrinho com a Rua José Lopes Filho.
Emenda: 003/2015
Data: 09/04/2015
Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Apuiares de autoria de vereador Cristina aguiar gomes da silva
Projeto de Lei - Executivo: 003/2015
Data: 08/01/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autógrafo de Lei: 003/2015
Data: 09/01/2015
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 02/04/2015
solicitando iluminação pública na passagem molhada do Distrito de Vila Soares, próximo à Rádio Comunitária.
Emenda: 002/2015
Data: 20/02/2015
Acrescenta ao Artigo 5º da Lei Municipal Nº 337/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que modifica a Lei Municipal Nº. 137/2002 de 31 de dezembro de 2002, que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências, a seguinte redação: “Art. 5º. – Que sejam isentos da taxa de iluminação pública as Igrejas Católicas e Evangélicas, Sindicatos e Associações pertencentes ao Município de Apuiarés.”
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 08/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Autógrafo de Lei: 002/2015
Data: 09/01/2015
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o Piso Salarial Profissional Nacional aos Profissionais do Quadro de Magistério Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 20/02/2015
solicitando que os carros escolares sejam estacionados ao lado das Escolas, facilitando assim a descida dos alunos.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2015
Data: 06/03/2015
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 08/01/2015
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.
Autógrafo de Lei: 001/2015
Data: 09/01/2015
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 20/02/2015
solicitando o mais rápido possível a recuperação na passagem molhada no Riacho do Massapé, pois a mesma encontra-se danificada a mais de 8 (oito) anos e causa problemas a toda comunidade em épocas de enchentes.
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2015
Data: 06/02/2015
Senhor Presidente
Autógrafo de Lei: 028/2014
Data: 14/11/2014
Cria e institui no Município de Apuiarés o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária - F.M.A.P. e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 027/2014
Data: 31/10/2014
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 026/2014
Data: 17/10/2014
Implanta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal Nº. 12.994 de 17/06/2014.
Autógrafo de Lei: 025/2014
Data: 10/10/2014
Dispõe sobre a denominação da Quadra Coberta de Lagoa das Pedras de JOSÉ SOARES RODRIGUES (JOSÉ RAIMUNDO)
Autógrafo de Lei: 024/2014
Data: 10/10/2014
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Anexo da Escola de Ensino Fundamental Aécio de Borba de ABRAÃO GOMES SOBRINHO.
Autógrafo de Lei: 023/2014
Data: 19/09/2014
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.
Autógrafo de Lei: 022/2014
Data: 19/09/2014
Institui os feriados no Município de Apuiarés nos dias 20 de Janeiro, 25 de Janeiro e 15 de Agosto, referente respectivamente as festas do Padroeiro São Sebastião, aniversário do Município e festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Autógrafo de Lei: 021/2014
Data: 12/09/2014
Institui o Auxílio Viagem aos Motoristas de Ambulância do Município que realizam deslocamento intermunicipais em demandas do Hospital Municipal de Apuiarés-Ce.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2014
Data: 10/10/2014
Implantar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos de Combate ás Endemias nos termos da Lei Federal Nº 12.994 de 17/06/2014
Autógrafo de Lei: 020/2014
Data: 29/08/2014
Dispõe sobre a denominação do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2014
Data: 26/09/2014
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 019/2014
Data: 19/08/2014
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 019/2014
Data: 08/09/2014
solicitando a reforma dos prédios cedidos, utilizados no projeto social – AGC – Agência de Correio Comunitária, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, nos distritos de Vila Soares e Canafístula.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2014
Data: 20/08/2014
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.
Autógrafo de Lei: 018/2014
Data: 29/08/2014
Institui a gratificação por desempenho de função aos servidores públicos municipais efetivos e em exercício do cargo de motorista.
Requerimento - para o Executivo: 018/2014
Data: 08/09/2014
solicitando um carro para a coleta de lixo para a comunidade da Vila São João.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2014
Data: 08/08/2014
Institui o Auxílio Viagem aos Motoristas de Ambulância do Município que realizam deslocamento intermunicipais em demandas do Hospital Municipal de Apuiarés - CE.
Autógrafo de Lei: 017/2014
Data: 29/08/2014
Institui o Auxílio Deslocamento aos Servidores Municipais que laboram em distância significativa de sua residência.
Requerimento - para o Executivo: 017/2014
Data: 08/09/2014
Solicitando a construção de uma lombada na Rua João Alves de Sousa próximo ao muro do quintal do Sr. Mundico Boa.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2014
Data: 08/08/2014
Institui os feriados no Município de Apuiarés nos dias 20 de Janeiro, 25 de Janeiro e 15 de Agosto, referente respectivamente as festas do Padroeiro São Sebastião, aniversário do Município e festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Autógrafo de Lei: 016/2014
Data: 06/06/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2014
Data: 08/09/2014
solicitando a construção de duas lombadas na Rua Antônio Teixeira Barros; uma na altura do número 61 (sessenta e um) e a outra em frente à casa do Sr. Moacir.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2014
Data: 16/07/2014
Institui a gratificação por desempenho de função aos servidores públicos municipais efetivos e em exercício do cargo de motorista.
Autógrafo de Lei: 015/2014
Data: 30/05/2014
Dispõe sobre a denominação do PSF - Programa Saúde da Família, localizado no Conjunto COHAB.
Requerimento - para o Executivo: 015/2014
Data: 08/09/2014
solicitando a construção de duas lombadas na comunidade de Monte Alverne; uma em frente à Escola e a outra ao lado do Posto de Saúde.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2014
Data: 16/07/2014
Institui o Auxílio Deslocamento aos Servidores Municipais que laboram em distância significativa de sua residência.
Autógrafo de Lei: 014/2014
Data: 30/05/2014
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Av. Gomes da Silva na sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 08/08/2014
solicitando a iluminação pública do canteiro central da Rua Maria Júlia.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2014
Data: 29/05/2014
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Av. Gomes da Silva na sede do município.
Autógrafo de Lei: 013/2014
Data: 03/05/2014
Dispõe sobre a denominação nominal das ruas que não possuem qualquer designação no âmbito do Município de Apuiarés-Ce, nos termos do anexo constante neste.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 30/05/2014
solicitando uma TV pública para a Praça Joaquim Paraíba.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2014
Data: 08/03/2014
Dispõe sobre a denominação nominal das ruas que não possuem qualquer designação no âmbito do Município de Apuiarés-Ce, nos termos dos anexos constantes neste.
Autógrafo de Lei: 012/2014
Data: 30/05/2014
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 309/2013, que dispõe sobre a nomenclatura de Prédios Públicos, Vias e Instalações Governamentais.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 30/05/2014
que seja homenageado por esta Câmara Legislativa o Dr. Pedro Henrique Sales Pontes, por seu brilhante gesto e compromisso com a saúde de nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2014
Data: 05/05/2014
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 309/2013, que dispõe sobre a nomenclatura de prédios Públicos, vias e Instalações Governamentais.
Autógrafo de Lei: 011/2014
Data: 02/05/2014
Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro ao Grupo de Quadrilha “Pé no Chão” e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 011/2014
Data: 23/05/2014
solicitando uma quadra de esportes na comunidade de Caetano.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2014
Data: 14/04/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuiarés/Ce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 010/2014
Data: 02/05/2014
Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencial de Distribuição de Órteses, Próteses, Medicamentos, Produtos Geriátricos, Alimentação Especial e Parenteral não contemplados pelo Programa de Pactuação Integrada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 010/2014
Data: 09/05/2014
solicitando que sejam instalados postes e a iluminação pública no Estádio Municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2014
Data: 07/04/2014
Redefine o regime de Plantão nos Serviços de Saúde Pública do Hospital Municipal e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 009/2014
Data: 02/05/2014
Dispõe sobre a instituição no Município de Apuiarés dos Benefícios Eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal Nº. 8.742, de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 04/04/2014
solicitando que sejam restaurados os poços profundos das comunidades de Pé do Serrote, Salgado, Massapê, Vila São Francisco, Mocambo e Monte Alverne.
Autógrafo de Lei: 008/2014
Data: 25/04/2014
Redefine o regime de plantão nos serviços de saúde pública do Hospital Municipal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 28/03/2014
Solicitando que seja colocado filtro em todas as adutoras pertencentes ao Município de Apuiarés.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2014
Data: 07/04/2014
Dispõe sobre a Instituição no Município de Apuiarés dos benefícios eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 007/2014
Data: 11/04/2014
Inclui no Calendário Oficial do Município de Apuiarés a encenação teatral da “PAIXÃO DE CRISTO”, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 28/03/2014
solicitando a construção de um mata-burro no final das terras do Sr. Raimundo Gomes, estrada que dá acesso à localidade de Jaburu.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2014
Data: 10/02/2014
"Regulamenta o aumento e a possibilidade de incorporação definitiva da carga horária dos profissionais do magistério na rede municipal de ensino".
Autógrafo de Lei: 006/2014
Data: 28/02/2014
Regulamenta o aumento e a possibilidade de incorporação definitiva da carga horária dos profissionais do magistério na rede municipal de ensino.
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 21/03/2014
solicitando a construção de uma pista de skate na Praça Lauriston Ferreira Gomes.
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 21/03/2014
solicitando a construção de uma pista de skate na Praça Lauriston Ferreira Gomes.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2014
Data: 10/02/2014
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define norma gerais para Concurso Público e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 005/2014
Data: 21/02/2014
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 21/04/2014
solicitando reservatórios de lixo para o Conjunto Francisco Bernardo.
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 21/02/2014
solicitando reservatórios de lixo para o Conjunto Francisco Bernardo.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2014
Data: 21/01/2014
O Presente Projeto de Lei altera a Lei Nº 283/2013 que dispõe sobre a estrutura organizacional do grupo ocupacional do magistério do município de Apuiarés, e dá outras providências
Autógrafo de Lei: 004/2014
Data: 24/01/2014
Altera a Lei Nº. 283/2013 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Magistério do Município de Apuiarés, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 07/02/2014
solicitando a aquisição de lixeiras para o Distrito de Vila Soares.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2014
Data: 21/01/2014
Dá nova redação ao Art.8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 e 282/2013 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 003/2014
Data: 24/01/2014
Dá nova redação ao Art.8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 e 282/2013 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Municipio de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2014
Data: 21/01/2014
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 285/2013 de 14 de janeiro de 2014
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 07/02/2014
solicitando a colocação de lâmpadas nos postes na Comunidade de Vila São João, pois os moradores reclamam que pagam em dias a iluminação pública e os mesmos não dispõe do serviço.
Autógrafo de Lei: 002/2014
Data: 24/01/2014
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 285/2013 de 14 de Janeiro de 2014.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2014
Data: 21/01/2014
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 07/02/2014
solicitando a colocação de uma lombada enfrente à Escola João Cardozo Bezerra e uma outra nas proximidades do clube dois irmãos, ambas na Comunidade de Santo Antônio.
Autógrafo de Lei: 001/2014
Data: 24/01/2014
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providencias.
Autógrafo de Lei: 033/2013
Data: 13/12/2013
Cria o â??Museu da Olimpíadaâ? do Município de Apuiarés e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 032/2013
Data: 13/12/2013
Regulamenta o serviço de táxi no Município de Apuiarés e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 031/2013
Data: 06/12/2013
DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEUS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 030/2013
Data: 06/12/2013
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 029/2013
Data: 29/11/2013
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2014, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 027/2013
Data: 08/11/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 026/2013
Data: 21/10/2013
Define a Estrutura de Unidades Gestoras da Administração Municipal, seus Ordenadores de Despesas e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 026/2013
Data: 25/10/2013
Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Apuiarés e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 025/2013
Data: 02/10/2013
Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê de Apuiarés e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 025/2013
Data: 20/09/2013
Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Economista Doméstica, Dentista, Motorista e Fisioterapeuta.
Autógrafo de Lei: 024/2013
Data: 20/09/2013
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 196/2006, 251/2007 e 282/2013, que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, definindo sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2013
Data: 30/08/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Apuiarés para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 023/2013
Data: 29/11/2013
Dispõe sobre a nomenclatura de Prédios Públicos, Vias e Instalações Governamentais.
Autógrafo de Lei: 023/2013
Data: 20/09/2013
Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos básicos dos médicos temporários do Programa Saúde da Família – PSF de Apuiarés, com intuito de atender necessidades básicas da saúde pública municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 022/2013
Data: 30/08/2013
Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de economista doméstica, dentista, motorista e fisioterapeuta.
Autógrafo de Lei: 022/2013
Data: 30/08/2013
Denomina oficialmente o Posto de Saúde do Recanto do Massapê de “Maria da Glória de Sousa (Tia Loloia)”.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2013
Data: 30/08/2013
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007 e 282/2013, que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, definindo sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 021/2013
Data: 23/08/2013
Denomina oficialmente o Centro de Educação Infantil (CEI) de “Cecília Iêda”.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2013
Data: 30/08/2013
Dispõe sobre Reestruturação dos Vencimentos Básicos dos Médicos Temporários do Programa Saúde da Família - PSF de Apuiarés, com intuito de atender necessidades básicas da saúde pública municipal.
Autógrafo de Lei: 020/2013
Data: 09/08/2013
Denomina oficialmente o novo Mercado Público de Apuiarés de “Roberto Cardoso de Lima”.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2013
Data: 19/08/2013
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2013
Data: 19/08/2013
Dispõe sobre a Nomenclatura de Prédios Públicos, Vias e Instalações Governamentais
Autógrafo de Lei: 018/2013
Data: 09/08/2013
Dispõe sobre o aumento salarial dos professores temporários do âmbito do Município de Apuiarés-Ce.
Autógrafo de Lei: 017/2013
Data: 17/05/2013
Cria o incentivo PMAQ-AB a ser concedido aos profissionais de Equipes de Saúde da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2013
Data: 27/06/2013
Dispõe sobre a Organização dos Conselhos Tutelares no âmbito do Município de Apuiarés-Ce, dentro do preconizado pela lei Federal Nº 12.696 de 25 de Julho de 2012.
Autógrafo de Lei: 016/2013
Data: 17/05/2013
Institui o Regime de Plantão nos Serviços de Saúde Pública do Hospital Municipal e Programa de Saúde Bucal.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2013
Data: 27/06/2013
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Professores Temporários no Âmbito do Município de Apuiarés-Ce.
Autógrafo de Lei: 015/2013
Data: 17/05/2013
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei de Nº 038/1996 que criou o presente conselho e dá outras providências.
Emenda: 014/2013
Data: 30/08/2013
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2013
Data: 22/04/2013
Cria o incentivo PMAQ-AB a ser concedido ao Profissionais de Equipes de Saúde da Família e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 014/2013
Data: 17/05/2013
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 285/2013 de 14 de Janeiro de 2013.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2013
Data: 22/04/2013
Institui o Regime de Plantão nos Serviços de Saúde Pública do Hospital Municipal e Programa de Saúde Bucal.
Autógrafo de Lei: 013/2013
Data: 17/05/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2013
Data: 18/04/2013
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei de Nº 038/1996 que criou o presente Conselho e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 012/2013
Data: 17/05/2013
Dispõe sobre a possibilidade do Município de Apuiarés em firmar termo de Cooperação e/ou Convênio com Cooperativas que estimulem a geração de empregos e capacitação técnica de trabalhadores.
Autógrafo de Lei: 011/2013
Data: 19/04/2013
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa das Pedras.
Emenda: 010/2013
Data: 26/08/2013
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2013
Data: 12/04/2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuiarés/Ce para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Autógrafo de Lei: 010/2013
Data: 12/04/2013
Modifica o sentido da Rua 25 de Janeiro.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2013
Data: 22/03/2013
Dispõe sobre a regulamentação da criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, de acordo com Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006 e a Portaria de Nº 2.488 de 21 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal de Nº 015/93 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Autógrafo de Lei: 009/2013
Data: 12/04/2013
Dispõe sobre a regulamentação da criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, de acordo com Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006 e a Lei Federal 11.350 de 05 de Outubro de 2006 e a Portaria de Nº 2.488 de 21 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal de Nº 015/93 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Emenda: 008/2013
Data: 20/08/2013
EMENDA AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2013. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLYS SOARES GOMES
Projeto de Lei - Executivo: 008/2013
Data: 08/03/2013
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Apuiarés, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 008/2013
Data: 22/03/2013
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Apuiarés, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2013
Data: 08/03/2013
Dispõe sobre a possibilidade do Município de Apuiarés em firmar termo de Cooperação e/ou Convênio com Cooperativas que estimulem a geração de empregos e capacitação técnica de trabalhadores.
Autógrafo de Lei: 007/2013
Data: 08/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o serviço de Transporte de Alunos residentes no Município de Apuiarés que estejam devidamente matriculados na Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa localizada no Município de Pentecoste e no Instituto Federal de Ciências e Tecnologia localizado no Município de Umirim.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2013
Data: 14/02/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o Serviço de Transporte de Alunos residentes no Município de Apuiarés que estejam devidamente matriculados na Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa localizada no Município de Pentecoste e no Instituto Federal de Ciências e Tecnologia localizado no Município de Umirim.
Autógrafo de Lei: 006/2013
Data: 01/03/2013
Altera o Anexo I da Lei Nº. 252/2010, que dispõe sobre valores salariais de pessoal que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2013
Data: 14/02/2013
Altera o anexo I da Lei Nº 252/2010, que dispõe sobre valores salariais de pessoal que indica, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 005/2013
Data: 22/02/2013
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Maria Gorete.
Emenda: 004/2013
Data: 05/04/2013
EMENDA Nº. 004/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2013
Data: 11/01/2013
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.
Autógrafo de Lei: 004/2013
Data: 11/01/2013
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.
Emenda: 003/2013
Data: 05/04/2013
EMENDA Nº. 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2013
Data: 09/01/2013
Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município.
Autógrafo de Lei: 003/2013
Data: 09/01/2013
Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município.
Emenda: 002/2013
Data: 01/03/2013
EMENDA Nº. 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2013
Data: 09/01/2013
Altera a Lei Nº 146/03 e 177/05 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Apuiarés, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 002/2013
Data: 11/01/2013
Altera a Lei Nº. 146/03 e 177/05 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Magistério do Município de Apuiarés, e dá outras providências.
Emenda: 001/2013
Data: 22/02/2013
EMENDA Nº. 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2013. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ.
Emenda: 001/2013
Data: 30/08/2013
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2013
Data: 09/01/2013
Dá Nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007 e 253/2010 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei: 001/2013
Data: 11/01/2013
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215//2007 e 253/2010 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Emenda: 000/2013
Data: 09/08/2013
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ.
Emenda: 004/2012
Data: 20/04/2012
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2012. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLYS SOARES GOMES, JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR, MARCELO ALVES CAMELO E JOSÉ AUGUSTO BARBOSA GOES.
Emenda: 003/2012
Data: 03/04/2012
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2012. DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES.
Projeto de Lei - Executivo: 011/0201
Data: 01/01/1970
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 285/2013 de 14 de Janeiro de 2013

Câmara Municipal de Apuiarés

INSTITUCIONAL

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