Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 02 de Abril de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de março de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO PERÍOD0 DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 20 de junho de 2025, dá outras providências".

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Cámara Municipal de Apuiarés no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências".

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 17 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIRÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIRÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, relativa ao exercício de 2016, que em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, relativa ao exercício de 2017, que em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA TER ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS.