Dispõe sobre Aumento do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE., e dá outras providências.
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação á Lei nº 166/78 de 12 de maio de 1978, que institui pensão em favor dos dependentes do vereador falecido ou que a falecer no exercício da Presidência da Câmara ou de Prefeito, quando falecido em pleno exercício do cargo.
Considera de Utilidade Pública o Hospital Maternidade Zulmira de Castro Alves, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a vincular parte do ICM Municipal, junto ao INPS, para fins de pagamento de parcelamento de débitos em atraso, contribuições vicendas e dá outras providências.
Abre adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00 para os fins que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer cessão de Doação de um rádio SSB a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DR-CE, e dá outras providências.
Eleva a categoria de distrito o povoado de Canafistula do Município de Apuiarés.
Eleva a categoria do distrito o povoado de Varzéa Grande do município de Apuiarés, com a denominação de Vila Soares.
Eleva a categoria de município o distrito de Apuiarés e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
