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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 52 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 09:15:34
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA
    DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE
    DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A REABERTURA DO MUSEU QUE ESTÁ FECHADO E QUE
    O ACERVO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA VISITAÇÃO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O POR QUE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NÃO ESTÁ
    CUMPRINDO A LEI 131/2009 (DENOMINADA DE LEI DA TRANSPARÊNCIA) CONFORME RELATÓRIO DE
    ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 DO TRIBUNAL DE
    CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, PÁGINA 22.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO SEJA CUMPRIDA A LEI DA TRANSPARÊNCIA E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL
    DO MUNICÍPIO TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MANDA A LEGISLAÇÃO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, CUMPRA A LEI DE ACESSO A
    INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, COLOCANDO TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO
    SEU PORTAL.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA
    MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO NO
    LOCAL DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DE VILA SOARES USANDO AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, POIS A
    COMUNIDADE TEM SOFRIDO MUITO COM A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA MISTURADA A LAMA QUE VEM
    SENDO UTILIZADA PELOS OS MORADORES. SABEMOS QUE A ADUTORA É GERIDA POR UMA ASSOCIAÇÃO, MAS A
    POPULAÇÃO NÃO PODE SER PENALIZADA POR TAMANHO DESCASO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA
    MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM
    QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO AÉCIO DE BORBA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE MOTOS NAQUELA
    RUA ONDE EXISTE UMA MOVIMENTAÇÃO INTENSA DE ALUNOS E PAIS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA.
    PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO DE
    PROVIDÊNCIA:
    REQUER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA E
    CONTRATADOS NO VALOR REFERENTE A 20H/AULA.
    JUSTIFICATIVA
    DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO TIVERAM QUE
    COMPRAR CELULARES E TABLETS PARA PODER EXERCEREM SUA PROFISSÃO, REINVENTANDO-SE COM
    AULAS REMOTAS, FAZENDO DE SUAS CASAS SEUS LABORATÓRIOS DE ENSINO. CERTO DE PODER
    CONTAR COM APOIO DOS N_OBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA DA CRECHE
    INFANTIL NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS
    DE FARMÁCIAS DOS MUNICÍPIOS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A
    COVID-19 EM APUIARÉS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO,
    REGISTRO E CADASTRAMENTO DE
    ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE
    SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS
    PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS E ADOTA
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CARTEIRA DE
    IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
    (CIA) NO ÂMBITO DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
    MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS
    DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS COM
    INTUITO DE COMBATER O BULLYING
    INFANTO-JUVENIL.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS(AS) EM NOSSO MUNICÍPIO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS
    AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES
    PROCEDIMENTOS:
    1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES
    SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19;
    2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO
    QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E
    HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES;
    3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF,
    FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
    COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE
    APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER
    A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O
    MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS
    AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES
    PROCEDIMENTOS:
    1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES
    SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19;
    2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÁO
    QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E
    HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES;
    3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF,
    FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
    COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE
    APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER
    A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O
    MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 012/2020.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 011/2020.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIDO AS MARGENS DA CE 341 NO DISTRITO DE VILA SOARES DE "MANOEL DOS SANTOS LESSA (MANOELZÃO)"

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O “PROGRAMA PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR” - PROCON -CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Encaminhado A Comissões

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO N° 001/2017

Autor: e Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O Â??MUSEU DA OLIMPÍADAÂ? DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DE “CECÍLIA IÊDA”.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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