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Origem: V-30

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Foram encontradas 29 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 09:15:34
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
    DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO
    UMA PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
    ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART DA OBRA,
    EMPRESA RESPONSÁVEL, PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR DA OBRA.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE RECÉM COLOCADO NO FINAL DA AV. FREDERICO PONTES, MUITO PRÓXIMO DA CE 341. A SOLICITAÇÃO VISA EVITAR ACIDENTES NAQUELE ESPAÇO.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO
    O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
    SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS
    NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA,
    REFERENTE AO:
    ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO
    DE 2022 A MARÇO DE 2023;
    CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO
    SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA;
    APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA
    FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
    EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
    SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
    PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
    EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
    SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA
    PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS
    COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
    DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
    OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA
    COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
    DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
    OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS:
    - PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: 00.001/2022PPRP/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: REGISTRO
    DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
    SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
    - LICITAÇÃO: 00.001/2021PPRP/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
    AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
    SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA,
    ASSIM COMO TODOS OS ADITIVOS DE CONTRATO DE PRAZO E VALORES COM A EMPRESA JOSÉ BANDEIRA
    BEZERRA ME DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
    DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
    OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA
    STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES SERV. IMOBILIÁRIOS:
    • RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM MEDIÇÕES DA OBRA NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30
    DE JUNHO DE 2022.
    • PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA.
    • NOME DO FUNCIONÁRIONIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA OBRA.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA
    DA PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA:
    EMPRESA EXECUTORA DA OBRA;
    VALOR ORÇADO DA OBRA;
    LICENÇA DO CREA PARA DEMOLIÇÃO DO ARCO;
    FOTO COM PLACA DA OBRA E QUE POSSA SER COMPROVADO A DATA DO REGISTRO;
    FOTO DA DEMOLIÇÃO DO ARCO COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O
    ISOLAMENTO DA ÁREA.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Votação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE
    CIDADÃO APUIAREENSE
    AO SENHOR CAMILO
    SOBREIRA DE SANTANA.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA
    PARA FAZER A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO CURU NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS
    PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, XIXÁ E RIACHO FRESCO, DISPONIBILIZANDO ÁGUA PARA A
    POPULAÇÃO ATRAVÉS DE ADUTORAS OU POR MEIO DE SISTEMA DE CAIXA D' ÁGUA ELEVADA.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
    CALÇAMENTO EM TRÊS RUAS SEM D.O., PORÉM IDENTIFICADAS PELA CAGECE DE RUAS A, B E D
    SITUADAS À ESQUERDA DA CE 341, PRÓXIMAS DA SUBSTAÇÃO.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA COLOQUE
    PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS COM SEUS DEVIDOS NOMES. POIS TEM ACARRETADO MUITOS
    PROBLEMAS AOS MORADORES QUE NA HORA DE FAZER UM CADASTRO NÃO SABEM O NOME DA SUA RUA E
    AINDA OS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDA QUE FICAM DESORIENTADOS,
    PRINCIPALMENTE EM RUAS NOVAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
    PÚBLICA MUNICIPAL À
    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
    VILA SOARES - ASCOVIS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
    PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
    PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
    ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO , HAJA VISTO QUE COM O PERÍODO CHUVOSO A VEGETAÇÃO
    CRESCE FECHANDO AS MESMAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
    PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
    AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM VOLTA DA LGREJA NA COMUNIDADE
    DE RECANTO DO MASSAPÊ.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONÍ'ERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
    PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICRO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MAIS
    PRECISAMENTE NO RIACHO DO GUEDE COMO É CONHECIDO.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
    PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
    CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA
    ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE,
    ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO
    DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS
    DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE
    PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • LNSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE
    PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE,
    ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
    EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
    APUIARÉS.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
    LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
    OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    SOLICITANDO O RETORNO DO CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DAS
    PEDRAS, CAETANO E ASSENTAMENTO VERTENTES.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
    LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
    OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E
    CAGECE, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE UM POÇO DESTA CONCESSIONÉRIA QUE FICA NA RUA
    25 DEJANEIRO E QUE ESTAR DESATIVADO A PELO MENOS TRÊS DÉCADAS E QUE IMPEDE A
    ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA, ALÉM DO ENTORNO SER UM AMBIENTE INSALUBRE, COM
    LAMA, LIXO E MATO.

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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