DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM
DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTA FECHANDO AS
ESTRADAS E EM ALGUMAS LOCALIDADES A PRÓPRIA COMUNIDADE É QUEM ESTAR FAZENDO ESSE SERVIÇO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CAETANO EM FRENTE AS CASAS DA SRA. MARIA CACHEIRO, SR. BETO DA
CARROÇA E O SR. LUIZ LEITÃO,

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO ESGOTO NA RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES PRÓXIMO AO CAJAZEIRA CLUBE E NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA ZEZÉ PINHO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL ENVIE UMA MÁQUINA PARA DESOBSTRUIR O RIACHO DO INHARÉ NA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DO MASSAPÊ.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA ODILON BALBINO DE SOUSA, EM RECANTO DO MASSAPÊ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR KELTON SOUSA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SALGADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. NENZINHO GALVÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A ROÇAGEM DA ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ, CACIMBA DE CIMA,
RIACHO FRESCO E INHARÉ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS PARA O PROVIMENTO NO
QUADRO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ
E CRIA A RESPECTIVA
COMISSÃO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A
RESPECTIVA COMISSÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO
O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO REPAROS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES NO
TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO HONÓRIO DE FREITAS E RUA MARIA BEZERRA LOPES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO
O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ACELES PITOMBEIRA. POIS A PARTE DA RUA QUE NÃO
TEM PAVIMENTAÇÃO ESTAR EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO, CONFORME RELATO DOS MORADORES.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO ANUAL DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS
CARGOS COMISSIONADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CAETANO, E QUE SEJA TAMBÉM CERCADO. O TERRENO DO POÇO FOI UMA DOAÇÃO DO SR. LUIZ CÂNDIDO, CONHECIDO COMO LUIZ LEITÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR QUE A SESSÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 1 º DO REFERIDO MÊS POR OCASIÃO DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.

DESPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO
SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO,
DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA
PARTEIRA CONFORME PREVÊ A LEI
14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E
CAPINA DAS RUAS JOÃO ALVES DE SOUSA E ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE
MÃO DE OBRA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR
EM TODAS A SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE
2022, ACERCA DE:
• RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS.
• DATA DE CONTRATAÇÃO.
• SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO.
• VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ROÇAGEM DE TODAS AS
ESTRADAS DO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO BASTANTES FECHADAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS A "FESTA DO
MILHO", REALIZADA NA COMUNIDADE
DO RECANTO DO MASSAPÊ.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA EM UM POSTE NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA, NA COMUNIDADE DE CAETANO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS EM DOIS POSTES NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIAS DO SR. NENZINHO, NA COMUNIDADE DE SALGADO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS E AS DEVIDAS SOLUÇÕES PARA RESOLVER A
FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE CANAFISTULA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÃO PARADAS NAS
LOCALIDADES DE CAETANO, MASSAPÊ, RECANTO DO MASSAPÊ E CANAFISTULA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO
DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A
ROÇAGEM DAS MARGENS DA RODOVIA 341, OBJETIVANDO DAR MAIS SEGURANÇA AS PESSOAS
QUE PRATICAM CAMINHADA.