Institui a concessão de abono salarial aos agentes de saúde atuantes no Município de Apuiarés, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2000, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Denomina oficialmente as Vias Públicas do Conjunto Habitacional Francisco Bernardo e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 068/98, de 27 de março de 1998 e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 064/98 que trata da reestruração e remuneração dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal celebrar o convênio com a Associação Beneficente Vale do Curú e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Institui Programa Emergencial de Limpeza e Higiene Pública, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Cria no âmbito da Secretaria de Obras Urbanismo e Transporte, a Coordenação de Transporte e Limpeza Pública e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás famílias carentes.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÁS PESSOAS EXCEPCIONAIS e dá outras providências.

Reajuste os salários dos servidores municipais na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício financeiro 2000, e dá outras providências.

Fica instituido ponto facultativo ao servidor municipal, o dia do aniversário.

Denomina oficialmente o novo Conjunto Habitacional situado as margens da Rodovia Estadual Apuiarés/Pentecoste e dá outras providências.

Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no novo Conjunto Habitacional da sede do município de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) funções gratificadas de Agente Pedagógico, simbolo FG-II, Funções Especificas do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Hino Municipal de Apuiarés.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fica a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 1999, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para sinalisar a Rua 25 de Janeiro e ruas transversais, no trecho que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo doar ao estado do Ceará, o terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar despesas com pagamento de tarifas de manutenção do Sistema de Telefonia Celular Rural de Comunidades deste Município e dá outras providências.

Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal de Apuiarés a realizar gastos com o apoio e incentivo ás Obras de Construção de Asfaltamento da Rodovia APUIARÉS/PENTECOSTE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desapropriar, em razão de interesse pública, o Hospital Maternidade Zulmira de Castro Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Artigos 1º, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 30 e 31 da Lei Nº 053/97 que regulamenta o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentarias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.

Institui Gratificação de Sala de Aula devida aos Professores da Rede de Ensino municipal, na forma que especifica.