DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVINIENTES DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 21, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, I, II E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO, HAJA VISTA A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ DE APUIAREENSE À SENHORA ANDRÉIA RODRIGUES PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ DE APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ DE APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE Á SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MÁQUINAS DE HORAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2" E 3" LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JIININAS DE APUTARÉS NA FORMA QUE INDICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTTVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS _ PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".