Concede Título de Cidadão Apuiareense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Inclui no Calendário oficial do Município de Apuiarés a "Festa do Milho", realizada na Comunidade do Recanto do Massapê.

Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores- monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do município, e dá outras providências.

Institui a gratificação por desempenho de função aos Servidores Públicos Municipais efetivos que exercem o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apoio à Pessoas Autistas e com_ Transtornos Comportamentais de Apuiarés (Associação Apuiarés Azul).

Institui a ''Semana Municipal da Consciência do Autismo" no Município de Apuiarés, e dá outras. providências.

Dispõe sobre a Concessão de Revisão Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos e Subsídios dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

Institui à Ratificação aos Conselheiros Tutelares (Titulares) do Município de Apuiarés - CE, e dá outras providências.

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara MunicipaJ de Apuiarés - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre Implantação do Plano Municipal para Primeira Infância PMPI, do Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.

Ementa - Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Apuiarés/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Assistente Social.

Institui o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Bàsica do Município de Apuiarés, e dá outras providências.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação oficialmente a rua SDO no bairro João Paulo de Rua "AFONSO GOMES".

Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Apuiarés, para o quadriênio 2022-2025.

INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE) EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, emitir "Autorização Específica" às Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e prestarem serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, exclusivamente aos seus membros, em localidades rurais de pequeno porte do município e dá outras providências.

Institui e define Diretrizes para a Política Pública "Menstruação sem Tabu" de conscientização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Apuiarés, na forma que indica.

Dispõe sobre regulamentação e autorização do Poder Executivo em conceder transporte à estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, e dá outras providências.

Institui a "Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais e não binarias no âmbito do Município de Apuiarés.

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Apuiarés.