INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Apuiarés, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da localidade de Boa Vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº. 409, de 20 de abril de 2018, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Institui a Lei geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Apuiareense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Inclui no Calendário oficial do Município de Apuiarés a "Festa do Milho", realizada na Comunidade do Recanto do Massapê.

Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores- monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do município, e dá outras providências.

Institui a gratificação por desempenho de função aos Servidores Públicos Municipais efetivos que exercem o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apoio à Pessoas Autistas e com_ Transtornos Comportamentais de Apuiarés (Associação Apuiarés Azul).

Institui a ''Semana Municipal da Consciência do Autismo" no Município de Apuiarés, e dá outras. providências.

Dispõe sobre a Concessão de Revisão Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos e Subsídios dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.