Abre crédito adicional especial no vigente Orçamento da Despesa - LEI MUNICIPAL Nº 393/2017 de 05/12/2017 e dá outras providências.
Dispõe no âmbito do Município de Apuiarés-Ce sobre a alteração da Lei nº 151 de 15/02/2004 na forma que indica e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 e 336/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a Doação de Prédio Público Municipal ao Poder Legislativo do Município de Apuiarés e dá outras providências.
Ementa aditiva a Lei Municipal nº 351/2015 de 03 de julho de 2015.
Ementa Aditiva a Lei Municipal nº 350/2015 de 22 de junho de 2015.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 097/99 e institui à gratificação de incentivo à produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), efetivos e cedidos e dá outras providências.
Institui as Cores Oficiais do Município de Apuiarés - CE., e dá outras providências.
Institui o dia da Gentileza e Cidadania Oficial do município de Apuiarés e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercicío Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipas, e dá outras providências.
Estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficências ou mobilidade reduzidas, e dá outras providências.
Inclui o Dia do Empreendedor no calendário Oficial de Eventos do Município de Apuiarés, nos termos que especifica e dá outras providências.
Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal nº 316 de 28 de abril de 2014.
Regulamenta o serviço de Táxi no Município de Apuiarés e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017 E 381/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 371 de 07/11/2016 e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal o programa Criança Feliz/SUAS e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal nº 371, de 07/11/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Relações Institucionais na Estrutura Organizacional definida pelo Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 e 377/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art.8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 e 336/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal de Apuiarés, definbe sua Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança, e dá outras providências.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema ùnico de Assistência Social) do Município de Apuiarés e dá outras providências.
''Autoriza promover a desafetação do imóvel descrito no art. 1º, e dá outras providências.''
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