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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 796 registros
  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS, REQUERIMENTOS, LEIS E OFÍCIOS PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS.

  • Exoneração, Agente: Raynara Elis Rufino Gomes, Cargo: Procuradora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés

  • FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés

  • Nomeação da Comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuiarés

  • Nomeação, Agente: Francisco Fabricio Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés

  • Nomeação, Agente: Raynara Elis Rufino Gomes, Cargo: Procuradora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências

  • Nomeação, Agente: Antonia Juliane da Silva Santiago, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de licenaça sem renumeração de servidor efetivo da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Apuiarés de transmitir as Sessões Legislativas colegiados por meio audiovisual, em tempo real e pela internet inclusive nas mídias sociais e dá outras providências.

  • Esima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

  • Institui o Abono Extraordinário a servidores atuantes no combate ao novo coronavirus (COVID-19) e dá outras disposições.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

  • Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivos da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

  • Fixa o Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

  • DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências

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