Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores- monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do município, e dá outras providências.
Institui a gratificação por desempenho de função aos Servidores Públicos Municipais efetivos que exercem o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apoio à Pessoas Autistas e com_ Transtornos Comportamentais de Apuiarés (Associação Apuiarés Azul).
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos e Subsídios dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, relativa ao exercício de 2017, que em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa - Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Apuiarés/CE, e dá outras providências.
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