DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Apuiarés, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da localidade de Boa Vista, e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº. 409, de 20 de abril de 2018, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Lei geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Apuiarés e dá outras providências.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Apuiareense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, relativa ao exercício de 2016, que em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores- monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

Inclui no Calendário oficial do Município de Apuiarés a "Festa do Milho", realizada na Comunidade do Recanto do Massapê.