Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Denomina oficialmente a Via Pública no Bairro Conjunto COHAB do Município de Apuiarés''.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2008, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Denomina oficialmente a Via Pública Raimunda Lourdes Matos Pinto e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 8º da Lei 063/98 alterada pela Lei 159/04, 173/2005 e 195/2006 que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscia e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Autoriza o Municipio de Apuiarés representado pelo Prefeito Municipal, a participar como ente associado do Conselho de Desenvolvimento Territorial CDT, do território dos vales do Curú e Aracatiaçú como preceita a política de desenvolvimento territorial implementada pelo Governo Federal através do Ministério Agrário e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

Dá nova redação à Lei nº 203/06 de 01/12/2006 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO SALARIAL DE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE ENSINO E CONCEDE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.''

Dispõe sobre o prazo de duração do Ensino Fundamental na Rede Pública de Educação do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila São João.

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores de Canafistula.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2007, consolidando a Programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM Á ASSOCIAÃO DOS MÚSICOS DE APUIARÉS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Públicos Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 161/04, de 18 de maio de 2004 que dispõe sobre a instituição de Bolsa Financeira Remunerativa aos Alfabetizados do Projeto ''Alfabetização é Cidadania'' e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal transferir, por doação, um refrigerador ao Poder Judiciário do Estado do Ceará - Fórum Local e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 8º da Lei 063/98 alterada pela Lei 159/04 e 173/2005 que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipai na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga a concessionária de serviços de água do Município de Apuiarés a instalar aparelhos eliminadores de ar nos hidrômetros dos consumidores que solicitarem.

Autoriza o Município de Apuiarés a Firmar Convênio com o CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA e dá outras providências.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS e dá outras providências.