Altera a Lei nº 147/03, de 03 de novembro de 2003, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Servidores e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2006, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Apuiarés a Firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Apuiarés e dá outras providências.
Altera a Lei 128/2002 que dispõe sobre a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Educação de Apuiarés e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Grupo Ocupacional do Magistério 3 (três) cargos de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
Institui o Programa de Reforço Paralelo em suas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Aletra a Lei Nº 128/2002, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interessa público, nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a instiuição oficial da Casa de Apoio Assistencial aos Munícipes de APUIARÉS em Fortaleza e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 8º da Lei 063/98 alterada pela Lei 159/04 que dispõe sobre a organização de Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Nº 170 de 20 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custos aos agente políticos e servidores públicos da admistrição direta do Município de Apuiarés na forma que indica e dá outras providências.
Fixa o Subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Denomina o Posto de Saúde localizado no Conjunto Francisco Bernardo Sobrinho de ''Francisco Bernardo Sobrinho''.
Denomina como Patrimônio Público os objetos, documentos e fotografias existentes na Casa de Cultura e Museu Mestre Egídio e Fotografias Oficiais existentes em Prédios Públicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica à Associação dos Moradores de Vila São João e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2005, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajuste os salários dos servidores municipais na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO ''ALFABETIZAÇÃO É CIDADANIA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 147/03, de 03 de novembro de 2003, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Servidores e dá outras providências.
Altera a Lei 063/98 que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
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