Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplementar Especial ao Vigente Orçamento da despesa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 146/03, de 03 de novembro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Vigente Orçamento da despesa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 143/03, de 03 de fevereiro de 2003, referente ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne á quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de APUIARÉS.

Altera a Lei nº 147/03, de 03 de novembro de 2003, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Servidores e dá outras providências.

Altera a lei nº 146/04, de 03 de fevereiro de 2003, referente ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Magistério e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa Saúde da Familia, no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Altera a Lei nº 013/92, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Código Tributário do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2004, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnicos - Administrativos da Prefeitura Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Autorizar o Município de Apuiarés a Celebrar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da outras providências.

Altera a Lei Nº 037/95 de 27 de outubro de 1995 que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Apuiarés.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os salários dos servidores municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos que menciona a CREDIVALE - Sociedade de Microcrédito e Desenvolvimento Local do Vale do Curu, para constituição de Fundo de Crédito para fomento de capital de giro dos pequenos e micronegócios na bacia do Médio Curu e dá outras providências.

Denomina o Posto de Saúde da Localidade de Santo Antonio de ''Luis Henrique Martins (Luis Firino)''.

Denomina o Posto de Saúde da Localidade de Cacimba de Cima de ''Roberto Cardoso de Lima''.

Institui no município de APUIARÉS a Contribuião para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Autoriza a concessão, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Serviços de abastecimento de água e Esgotamento sanitário no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir as Associações Comunitárias do Município, mediante convênio, a verba que menciona, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2003, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Cria a Casa de Cultura e Museu Egídio Martins dos Santos - Mestre Egídio Martins''.

Denomina o Posto Médico de Massapé de ''Tobias dos Santos Lessa''.

Altera a Lei 128/2002 que dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professora em Exercício - PROFORMAÇÃO, para a habilitação de professores leigos atuantes na Rede Municipal de Ensino, em nível de magistério, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.